Rosa Weber recua de decisão e concede habeas corpus a jovem acusado de furtar dois xampus de R$10

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao jovem que furtou dois frascos de xampu, no valor total de R$ 20, para revogar a prisão preventiva do acusado.

Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Rosa Weber determinou que a pena seja substituída por medidas cautelares.

Em julho, a magistrada negou o habeas corpus e o caso ganhou repercussão, pela banalidade do crime de que o jovem Robson Drago é acusado.

Pouco depois, o então presidente do STF, Dias Toffoli, concedeu uma liminar e o jovem foi solto.

Rosa agora conformou a liminar, recuando da decisão anterior. Em sua argumentação, ela diz que a imposição da prisão preventiva “é completamente desproporcional”, já que “o objeto do furto é de baixo valor” e foi praticado “em face de uma sociedade empresária [um supermercado da cidade de Barra Bonita, em SP]”.

Robson Drago foi condenado em primeira instância a três anos, seis meses e 20 dias de prisão em regime fechado. Seu recolhimento já tinha sido confirmado também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de o caso chegar ao STF.