Rosa Weber deve repassar 1.000 processos de seu gabinete e assumir mais de 4.000

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume nesta segunda-feira (12), a presidência da Corte, e, com isso, seu acervo com cerca de mil processos, deverá ser, pelo menos em parte, repassado ao atual presidente do STF, ministro Luiz Fux.

De acordo com a apuração da CNN, a ministra pode manter consigo alguns dos processos mais importantes, como as ações contra o chamado “orçamento secreto” e contra uma cartilha do Ministério da Saúde que trata do aborto.

Além disso, segundo fontes do Judiciário ouvidas pela CNN, os processos criminais mais importantes, que envolvem o presidente Jair Bolsonaro (PL), devem ser repassados ao ministro Luiz Fux, já que ainda estão em fase de instrução (dependendo de investigações das autoridades, manifestação do Ministério Público etc).

Há ainda outros processos midiáticos sob a relatoria de Rosa Weber atualmente, como a ação que questiona o indulto que beneficiou o deputado Daniel Silveira (PTB) e a ação contra a emenda constitucional que prorrogou o pagamento dos precatórios.

Rosa Weber não se manifestou publicamente sobre qual deve ser o destino dos processos sobre o “orçamento secreto” e sobre o aborto e a decisão deve ficar para esta segunda-feira (12), quando a ministra toma posse como nova presidente do Supremo.

Até esta sexta-feira (9), havia 4.130 processos no gabinete da presidência do STF (independente de quem ocupe o cargo). Esses casos serão assumidos, a partir de segunda (12), por Rosa Weber.

Segundo dados do Supremo, a ministra tem, no momento, 1.196 processos sob sua relatoria. Enquanto isso, Fux tem em seu gabinete 93 processos. Ele deve herdar grande parte dos processos de sua sucessora na presidência do STF.

Rosa Weber será a terceira mulher a presidir a Corte, depois de Ellen Gracie, a quem substituiu no Tribunal, e de Cármen Lúcia. As eleições no Supremo são protocolares.

Na prática, o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

*Com informações da CNN Brasil