Roma parabeniza Bolsonaro por indulto concedido ao deputado Daniel Silveira

O presidente disse que a sociedade “se encontra em legítima comoção em vista da condenação” do parlamentar 


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redacao 22/04/2022 08:28 Política

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), parabenizou o presidente Bolsonaro pelo indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos e ataques aos ministros do STF e instituições.

“Parabéns ao nosso presidente Jair Bolsonaro que, assim, zela pelos princípios democráticos e de liberdade em nossa República”, registrou Roma no Twitter.

O pré-candidato bolsonarista se encontra em Porto Seguro, onde nesta sexta-feira (22) participa das celebrações pelos 522 anos do descobrimento do Brasil.

Indulto

Bolsonaro concedeu na quinta-feira (21) o instituto da graça (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Trata-se de uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa.

O presidente disse que a sociedade “se encontra em legítima comoção em vista da condenação” de Daniel Silveira, que estaria “resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição”.

A graça é um perdão individual, concedido exclusivamente pelo presidente da República para extinguir ou reduzir a pena imposta pela Justiça. Ela é proibida somente para crimes de tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos.

Leia: Perdão a Daniel Silveira é ‘surreal’, dizem ministros do STF

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