Roma diz que aprovação do Auxílio Brasil será ‘revolução nas políticas públicas de transferência de renda’

O ministro da Cidadania, João Roma, comemorou nesta a aprovação, por unanimidade, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória (MP) nº 1.061/2021, que criou o Auxílio Brasil. 

A MP contou com todos os 344 votos favoráveis na Casa. O texto segue agora para análise do Senado. 

“A aprovação do Auxílio Brasil na Câmara, por unanimidade, demonstra que estamos no caminho certo e que o programa é uma revolução nas políticas públicas de transferência de renda. Estamos garantindo, ao mesmo tempo, uma teia de proteção e trilhas de emancipação para as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza”, afirmou o titular da pasta, nesta quinta-feira (25).

O ministro destaca que o novo programa social visa, além de uma teia de proteção para as pessoas em situação de vulnerabilidade, proporcionar ferramentas de transformação social para aqueles que mais precisam. João Roma acompanhou a votação da matéria na Câmara.

Conforme o texto, o benefício tem como finalidade, além de reduzir as situações de pobreza e de extrema pobreza, promover, prioritariamente, o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, por meio de apoio financeiro às famílias. 

Além disso, O programa amplia a oferta do atendimento em creches, além de estimular o desenvolvimento esportivo e científico em crianças, adolescentes e jovens, e incentivar a inclusão produtiva e o empreendedorismo na população adulta.

A medida provisória aprovada ainda define o Auxílio Brasil como uma etapa do processo gradual e progressivo de implementação da universalização da renda básica de cidadania no país. 

O texto também redefine os valores da renda familiar per capita para as linhas de extrema pobreza, em até R$ 105, e de a pobreza, de R$ 105,01 a R$ 210.