Roma critica taxação de energia solar pela Aneel: “Não dá para mudar a regra no meio do jogo”

A possibilidade de taxação da energia solar pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda em 2020, mesmo que num modelo de transição, vem gerando críticas por parte de parlamentares em Brasília.

De acordo com a agência, a proposta seria reduzir de forma gradual os subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica em suas casas, geralmente com painéis solares. O caso ganhou destaque quando o presidente Bolsonaro, após alinhamento com a Câmara e o Senado, decidiu vetar qualquer proposta neste sentido da Aneel.

“A questão é que existe uma norma à qual consumidores que investiram na geração de energia solar estão submetidos. Não dá para mudar a regra no meio do jogo, prejudicando aqueles que investiram nas atuais condições. Essa instabilidade regulatória prejudica o setor e, consequentemente, compromete o desenvolvimento da produção de energias renováveis”, afirmou o deputado federal João Roma (Republicanos/BA).

O parlamentar enfatizou que a possibilidade de taxação deve ser amplamente debatida com o setor, colocando sobre a mesa principalmente um período de transição que não prejudique quem decidiu investir nesta modalidade de geração de energia. 

“A ideia não é, com isso, usurpar o direito da Aneel, mas sim que a mudança ocorra de forma paulatina para não causar instabilidade no setor e até insegurança jurídica”, frisa.