Rodrigo Pacheco põe em pauta projetos para conter aumento dos combustíveis

Com o impacto da Guerra na Ucrânia sobre o barril do petróleo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (2) que pautou a votação do pacote de projetos de lei que visa reduzir o preço dos combustíveis.

Pacheco comunicou a decisão em uma rede social. “Na próxima semana, os dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combustíveis (PLP 11/2020 e PL 1472/2021) estarão na pauta do Senado”, escreveu.

“Mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petróleo, precisamos tomar medidas que impeçam a elevação do preço dos combustíveis”, completou.

A invasão da Ucrânia pela Rússia e o impacto das sanções contra o país comandado por Vladimir Putin levaram o barril do petróleo a superar US$ 110 nesta quarta pela primeira vez desde 2014. O aumento deve pressionar os preços de combustíveis no país e servirá como teste sobre a resistência da Petrobras com sua política de reajustes.

O Senado tenta votar dois projetos para amenizar as altas, mas impasse com governadores tem retardado a apreciação dos textos. Na semana passada, a votação foi adiada por Pacheco após senadores pedirem mais tempo para discutir as propostas, relatadas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Ele também se manifestou nesta quarta sobre a alta de preços e destacou a cotação de US$ 114 do barril de petróleo.

“O petróleo tipo Brent, referência no mercado internacional, teve alta de 8,38% e na manhã desta quarta estava cotado a US$ 113,77. É urgente a aprovação dos projetos que podem baixar os preços de combustíveis e do gás de cozinha no Brasil”, escreveu Prates em uma rede social.

Um dos projetos estabelece a criação de uma conta de estabilização usada para amortecer oscilações nos preços dos combustíveis, em especial devido a variações nos valores internacionais do petróleo.

As fontes de financiamento seriam receitas com royalties de petróleo, participações especiais e dividendos pagos pela Petrobras à União.

O outro estabelece que os estados terão a opção de criar uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. Mas, enquanto isso não for implementado pelos governadores, o imposto sobre o diesel e o biodiesel deverá ser cobrado sobre uma base de cálculo definida, obtida pela média móvel dos últimos cinco anos.

* Com informações da Folha de S. Paulo