Roberta Caires defende projeto para combater superendividamento das famílias

Diante da instabilidade econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus, a vereadora Roberta Caires (Patriota) protocolou um projeto de lei para combater, prevenir e tratar o superendividamento das famílias. 

Caires é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal. O superendividamento ocorre quando o consumidor não tem mais condições de pagar suas dívidas.

Esta é a realidade de 10% das famílias da capital baiana, de acordo com pesquisa da Fecomércio. Há ainda 588 mil famílias endividadas, a um passo do superendividamento, e destas, 94% estão enroladas com o cartão de crédito. A inadimplência, segundo o estudo, já alcança 38% das famílias de Salvador.

“Precisamos promover instrumentos legais e cobrar das autoridades amparo às pessoas de boa-fé que, por conta da pandemia, não conseguiram honrar seus compromissos. Além disso, devemos atribuir responsabilidade às empresas que incentivam o consumo irresponsável, evitando a obsolescência programada”, disse Roberta Caires. 

Para ela, são determinantes o incentivo da educação financeira, o estabelecimento de parcerias, convênios e termos de cooperação com instituições representativas do comércio, federação, associações comerciais e de lojistas, empresas privadas, prestadoras de serviços públicos, privados e regulados.