Repasse de R$ 2 bi para santas casas e hospitais filantrópicos é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei 1006/20, do Senado, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos. O objetivo é usar o repasse no combate à pandemia de Covid-19. 

O parecer do relator da matéria na Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), foi favorável à proposta. Ele optou por manter o texto do Senado, sem acatar emendas, para que o projeto seja enviado logo à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, e permitir que os recursos cheguem rapidamente às santas casas e hospitais filantrópicos.

Deputados destacaram que essas instituições são responsáveis por mais de 50% de todos os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado determina que o valor do auxílio financeiro seja obrigatoriamente aplicado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento à população.

Além disso, os recursos poderão ser usados para a compra de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Os recursos também poderão ser destinados para a contratação e o pagamento de profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.

As instituições beneficiadas deverão prestar contas aos respectivos fundos estaduais, distrital ou municipais da aplicação dos valores.