Relator apresenta parecer favorável ao projeto que prorroga desoneração da folha até 2023

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou nesta quinta-feira (9) um parecer favorável ao projeto que permite a prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas até 2023. O plenário do Senado deve votar o tema ainda nesta quinta.

A sessão foi agendada na última terça-feira (7), após o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter se reunido com representantes dos 17 setores abrangidos pelo projeto. Esses setores são os que mais geram empregos no país e pediram que a votação acontecesse ainda nesta semana.

A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. O projeto abrange os setores da indústria têxtil; calçados; máquinas e equipamentos; proteína animal; construção civil; comunicação; transporte rodoviário; e outros.

No relatório, Vital do Rêgo não fez alterações ao texto aprovado pela Câmara e rejeitou a única emenda apresentada. A emenda pedia a inclusão do setor de fundição no rol das empresas beneficiadas pela desoneração da folha. O relator, ao negar o pedido, ressaltou a “premência do tempo” e argumentou que seria mais apropriada a apresentação de um projeto de lei para avaliar a medida.

Veneziano ressaltou também que, com o aumento da vacinação contra a Covid-19 e a consequente redução de média de novos casos, “o reaquecimento da economia impõe estímulos fiscais e a prorrogação (ou manutenção) dos já existentes”.

“Assim, ressaltamos que a desoneração proposta neste projeto já consta historicamente em nosso ordenamento e, com a aprovação desta Casa, continuará a atender os mesmos setores”, afirmou o relator no parecer.

“Ainda vivemos altos índices de desemprego, a subocupação e desalento. Neste sentido, a não prorrogação da desoneração da folha criaria óbices para a retomada de empregos”, acrescentou Vital do Rêgo.

*Com informações do G1