Reformas de Bolsonaro e do Centrão são excludentes, critica diretório do PT em Salvador

Proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), está tramitando no Congresso Nacional um conjunto de pautas que compõem a reforma política e eleitoral.

Porém, para o diretório municipal do PT, em Salvador, as medidas – que contam com o apoio dos partidos do Centrão – promovem as desigualdades nos espaços de poder e decisão e ameaçam a democracia brasileira.

A primeira das críticas foi voltada para o chamado “distritão”. “O distritão é a eleição de curral. A ideia é substituir o sistema proporcional, que garante um pouco de representatividade nas casas legislativas de todo o Brasil, fortalecendo a democracia com a presença ainda tímida de mulheres, negros, população LGBTQI+, índios e outros grupos minorizados, para um modelo que impossibilita o voto de opinião e o concentra regionalmente promovendo o voto de cabresto que, geralmente, é sustentado pelo financiamento privado de campanhas”, afirmou o presidente do PT de Salvador, Ademário Costa.

Voto impresso

Outro tema central das reformas propostas pelo governo, é a proposta de emenda constitucional que torna obrigatório o voto impresso (PEC 135/19), que deve ir a Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. 

“O tema tem sido usado insistentemente por Bolsonaro para fazer ameaças golpistas contra as eleições de 2022. Ele já afirmou, várias vezes, que se a mudança não ocorrer não haverá eleições. É um absurdo discutir a inviolabilidade e segurança da urna eletrônica em um momento em que o País sofre com fome, desemprego, pandemia, destruição ambiental. Essa PEC é apenas uma cortina de fumaça para tentar garantir a continuidade desse governo corrupto, incompetente e genocida”, protestou Ademário.

Semipresidencialismo

Além das duas matérias polêmicas, o PT de Salvador destacou também uma possível implantação do regime semipresidencialista dentro do conjunto de reformas.

“Considerando o cenário político atual, o semipresidencialismo nada mais é na prática que a centralização do poder na mão de Bolsonaro e do Centrão. Não vai adiantar mudar a forma de governo se não há representatividade no Congresso Nacional. Se continuar assim, o semipresidencialismo só trará mais problemas à democracia, porque vai concentrar poder no Executivo sem paridade no Legislativo”, defendeu Ademário.

Diante desse cenário, o dirigente acredita que nunca foi tão necessário e urgente o avanço no processo de impeachment de Bolsonaro. 

“As ruas já deram respostas claras e evidentes dessa necessidade e vontade popular nos atos Fora Bolsonaro dos últimos meses. O presidente da Câmara, Arthur Lira, deveria se ater e levar a Plenário os inúmeros pedidos de impeachment de Bolsonaro e não esse conjunto antidemocrático que pretende acabar com o Brasil enquanto nação, legitimando esse governo golpista e autoritário”, afirmou.

“Todas as propostas de Bolsonaro para a reforma política e eleitoral só legitimam suas ideias e governo marcados pelo retrocesso e preconceitos, sem políticas públicas, do desemprego, da violência, intolerância e neoliberal”, finalizou o dirigente.