Reeleito, Penedo diz que órgãos de controle assumem papel imprescindível no combate à corrupção

Reeleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) para o biênio 2020/2021, o presidente Gildásio Penedo Filho, disse, em entrevista ao portal M!, que vai continuar atuando preventivamente com os outros integrantes da corte para evitar “eventuais cometimentos de irregularidades”. De acordo com ele, os órgãos de controle externo assumem um papel de ainda mais relevância no combate à corrupção no país. “Todos os estudos mostram que, quando o Tribunal consegue ser tempestivo, ele acaba colaborando principalmente com a administração. Acho que esse é um dos grandes desafios. Nesse sentido, não ganha apenas o Tribunal e a administração, assim como toda a sociedade”.

Segundo Penedo, que já foi deputado estadual, a recondução ao posto “impõe um sentimento de satisfação, mas, de outra maneira, nos impõe ainda mais responsabilidade na condução desse importante órgão, cuja função constitucional é a de controle dos gastos públicos. Ao longo desses dois anos, temos procurado cumprir essa missão, muito de forma tempestiva, até para correção da administração pública. Nossa missão, então, é tentar instrumentalizar o tribunal com um nível de informação cada vez mais adequado, com o fortalecimento do nosso TI [tecnologia da informação]”, destacou Gildásio Penedo.

Na terça (17), em votação realizada durante a sessão plenária, além de Penedo, foram reeleitos o vice-presidente da Corte, Marcus Presídio, e o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão. Também foram reconduzidos aos respectivos cargos os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente, Carolina Matos Alves Costa e Pedro Henrique Lino; o diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Antonio Honorato de Castro Neto, e o conselheiro-ouvidor do TCE/BA, João Bonfim.

FUSÃO COM O TCM – Além do Tribunal do Contas do Estado, a Bahia também conta com o Tribunal de Contas dos Municípios, localizado em Salvador. Questionado sobre a necessidade da co-existência das duas cortes, Gildásio Penedo disse que uma acaba complementando as ações da outra. “A Bahia é um estado com perfil continental. Nós atuamos no âmbito das contas dos órgãos estaduais e a dos municípios tem a sua missão relacionada as contas públicas das prefeituras e câmaras municipais. Entendo que são ações essênciais”, afirmou.
Na entrevista, o conselheiro-presidente do TCE-BA falou sobre a importância dos Tribunais de Contas no enfrentamento do combate a corrupção no país. “A própria cultura constitucional, de certa forma, empoderou a atuação dos órgãos de controle. Hoje atuamos em diversas frentes, inclusive na emissão de medidas cautelares para evitar prejuízos ao erário. Os órgãos ganham uma dimensão importante neste momento, pois estão lado a lado da administração, aprimorando a gestão pública”, comentou.