Recomposição do Orçamento para 2023 é prioridade, diz Alckmin

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta terça-feira (8) que a recomposição do Orçamento para 2023, com o objetivo de garantir a manutenção de programas sociais e de serviços públicos, é a prioridade da equipe de transição. A declaração foi dada durante o anúncio dos nomes que vão compor o grupo técnico que analisará a economia na transição para o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Farão parte desse grupo economistas considerados ‘pais’ do Plano Real – André Lara Resende, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB); e Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central -; o professor da Universidade de Campinas (Unicamp), Guilherme Mello; e Nelson Barbosa, ministro da Fazenda no segundo governo Dilma Rousseff (PT).

Em pronunciamento, Alckmin lembrou que a definição dos nomes que coordenarão a transição não significa a ocupação de cargos ou de ministérios no próximo governo. O vice-presidente eleito também confirmou que Guido Mantega, ministro da Fazenda de 2006 a 2014, participará da transição, mas em outro grupo técnico.

Apesar de os economistas pertencerem a correntes divergentes, como liberais e desenvolvimentistas, o vice-presidente eleito e coordenador da transição disse que as visões não são necessariamente opostas.

“Não são visões opostas, mas complementares. É importante ter num grupo técnico visões que se complementam, se somam. Essa é uma fase transitória para discutir, elaborar propostas, definir questões”, pontuou.

Programa social

Em relação ao Orçamento para o próximo ano, Alckmin disse que nos próximos dias, sairá a definição para recompor as verbas do Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família – de R$ 600 (mais R$ 150 para famílias com crianças) e para as dotações para educação, saúde, obras e serviços públicos.

A equipe de transição discute se a autorização para estourar o teto de gastos em cerca de R$ 175 bilhões sairia via uma Proposta de Emenda à Constituição ou por meio de uma Medida Provisória que garanta créditos extraordinários (fora do teto) com autorização do Tribunal de Contas da União e da Justiça.

Para o vice-presidente eleito, a questão social é a mais importante neste momento. “O que é mais urgente é a questão social. Garantir o Bolsa Família de R$ 600. Implementar os R$ 150 para família com criança de 6 anos. Por quê? Porque se a gente for identificar a pobreza absoluta, a fome, onde a questão social é mais grave, afeta mais essa família com criança pequena”, declarou.

* Com informações da Agência Brasil