Receita Federal aponta que Lula sonegou R$ 1,2 milhão em impostos

Um processo de execução fiscal da Receita Federal indica que o ex-presidente Lula (PT) sonegou R$ 1,2 milhão em tributos. A ação, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP), detalha que o petista teria cometido os crimes de fraude e conluio com empreiteiros e ocultação de rendimentos tributáveis na forma de bens, originários das reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex no Guarujá e no sítio de Atibaia. As informações foram publicadas pela revista Veja.

A ação foi requerida pela Receita apenas cinco dias após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou as condenações de Lula. Segundo a Receita, os elementos constantes na ação mostram “de maneira cristalina” que Lula era o proprietário de fato do apartamento no litoral paulista. 

“O fiscalizado omitiu rendimentos tributáveis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex e no sítio Atibaia, conforme exaustivamente detalhado neste relatório. O mesmo era proprietário do tríplex e, com relação ao sítio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usuário contumaz do imóvel e tais reformas só foram feitas devido a esse fato”, diz o processo. 

Além da cobrança da dívida, a Fazenda pede também a instauração de uma ação penal contra o petista.

Prisão

Lula foi condenado a treze anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença foi confirmada em duas instâncias superiores e valeu até abril, quando foi anulada pelo Supremo. O ex-­presidente chegou a ficar preso por mais de 500 dias.  Um dos donos da empreiteira contou à Justiça que o dinheiro que financiou a obra saiu de uma “caixinha de propinas” que a empresa disponibilizava para ser utilizada pelo PT e seus dirigentes. 

O caso de Atibaia deu a Lula uma segunda condenação por corrupção. Depois de deixar o governo, o ex-presidente passava temporadas  num sítio que supostamente pertencia a um sobrinho dele. Lula foi julgado e condenado a mais treze anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença, assim como no caso do tríplex, também foi anulada neste ano pelo STF.