“Quem propagar fake news terá registro cassado”, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (3), que a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é “muito clara” e que a Corte vai cassar os mandatos daqueles candidatos que propagarem fake news nas eleições de outubro deste ano.

A afirmação do ministro ocorre um dia após o ministro Nunes Marques, do STF, ter derrubado decisão do TSE que havia cassado o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), aliado do presidente Jair Bolsonaro, por uso de redes sociais para propagar informações falsas sobre o sistema de votação.

Além disso, Nunes Marques também suspendeu outra decisão do TSE e devolveu ao deputado bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE) o mandato cassado pelo tribunal eleitoral.

Alexandre de Moraes deu as declarações ao conceder entrevista antes de participação no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba. Questionado sobre os próximos passos no caso de Francischini, deputado estadual no Paraná, Moraes afirmou:

“A posição do TSE é muito clara, já foi dada em dois casos importantes e vai ser aplicada nessas eleições: quem se utilizar de fake news, quem falar de fraude nas urnas, quem propagar discurso mentiroso, discurso fraudulento e discurso de ódio, terá seu registro cassado, independentemente de candidatos a qualquer dos cargos”, destacou.

O ministro disse “garantir” a cassação dos registros de candidatos que incorrerem nessas práticas. “Posso garantir que aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados, porque a democracia não admite que milícias digitais tentem capturar a vontade popular”, afirmou.

Segundo Moraes, o TSE já vem trabalhando no combate à desinformação nos últimos anos.”Eu diria que o TSE e toda a Justiça Eleitoral estão muito mais preparados hoje para atuar contra notícias fraudulentas, que pretendem capturar a vontade do eleitor, com discurso de ódio, com discursos mentirosos, com agressões a democracia”, declarou.

Na palestra que fez no congresso de direito eleitoral, Moraes disse que a Justiça vai analisar casos de abuso de poder político e econômico cometidos por candidatos em todos os meios de comunicação, inclusive as redes sociais.

*Com informações do G1