“Quem atacar a democracia será combatido com a força da lei”, afirma Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que aqueles que colocarem em dúvida as eleições de outubro de 2022 “serão combatidos com a força da Constituição”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (29), durante o seminário “Desafios e inovações da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022”, no TRE-RJ.

“Aqueles que pretenderem, de qualquer forma, colocar em dúvida o pleito eleitoral, atacar a democracia, serão combatidos com a força da Constituição, com a força da lei, com a independência da autonomia do Poder Judiciário”, ressaltou Alexandre de Moraes, que assume a presidência do TSE em 16 de agosto.

“Nós não vamos aceitar a desinformação. Não vamos aceitar a atuação de milícias digitais nas eleições de 2022. Nós não iremos aceitar fake news, não iremos aceitar notícias fraudulentas sobre supostas fraudes. Nós vamos de forma transparente, rígida e segura mostrar que a população pode e deve acreditar nas urnas eletrônicas”, acrescentou o ministro do STF.

Moraes aproveitou também para falar que as redes sociais serão consideradas meios de comunicação pela Justiça – e não apenas empresas de tecnologia -, durante as eleições deste ano. Nesse contexto, o ministro disse que as plataformas terão as mesmas responsabilidades dos veículos de imprensa.

“Não é possível que as grandes plataformas continuem sendo consideradas simplesmente empresas de tecnologia, quando elas divulgam notícias mais do que qualquer outro meio de comunicação”, afirmou.

“Então, para todos os fins eleitorais, as plataformas, a rede social, serão consideradas, na eleição de 2022, como meios de comunicação. E assim consideradas, terão as mesmas responsabilidades”, emendou o ministro.

O magistrado endossou a sua fala ao lembrar o episódio das eleições de 2012, quando as redes sociais foram bombardeadas por inúmeras informações falsas. Segundo Moraes, o TSE não pode subestimar as milícias digitais. Para o ministro, liberdade de expressão não pode ser confundida com “liberdade de agressão”.

“Todo o país foi surpreendido em 2018 com esse fenômeno. Assim como outros países, aprendemos. Não se pode subestimar as milícias digitais, o núcleo de produção de notícias falsas, discursos de ódio. A confusão entre liberdade de expressão e liberdade de agressão. […] Aquele que tem a coragem de agredir, de se manifestar, deverá ter a coragem também de ser responsabilizado”, alertou Moraes.

* Com informações do Portal G1