PT aciona PGR para investigar campanha antecipada de Bolsonaro em outdoors
PT afirma que há ilegalidade na contratação de outdoors para fins de propaganda eleitoral.
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou a Procuradoria-Geral da República para investigar a ocorrência de propaganda antecipada e abuso de poder econômico do presidente Jair Bolsonaro (PL), após verificar instalações de outdoors pela região Centro-Oeste do Brasil com mensagens de apoio ao mandatário nacional.
A peça, preparada por advogados do escritório Aragão e Ferraro Advogados, foi enviada ao PGR, Augusto Aras, na última quinta-feira (6), com pedido para que seja instaurado procedimento investigatório e determinada a imediata retirada da propaganda irregular, com imposição de multa aos responsáveis.
Na última semana, uma reportagem da UOL deu visibilidade a existência dos outdoors. Pessoas jurídicas ligadas ao setor rural dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul espalharam mensagens de apoio ao presidente. Há notícia também de um evento no qual pecuaristas gravaram vídeo com apoio a Bolsonaro.
De acordo com o PT, há ilegalidade na contratação de outdoors para fins de propaganda eleitoral e no fato de que o valor investido aparentemente tenha sido custeado por pessoas jurídicas, cuja contribuição financeira para campanhas eleitorais não encontra respaldo na legislação.
“Portanto, considerando a vantagem econômica de que acarreta ao Sr. Jair Bolsonaro em decorrência de tais outdoors, entende-se evidente a necessidade de responsabilização deste a partir do processamento da presente Representação”, defende o PT.
*Com informações de o Consultor Jurídico
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