Proposta de novo imposto será apresentada nesta segunda

O governo federal apresentará, nesta segunda-feira (28), ao Congresso Nacional, um segundo bloco de propostas para a reforma tributária. O presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com líderes para discutir os detalhes e definir, dentre as opções apresentadas pela equipe econômica, quais estarão na proposta final do governo. Em todas elas, está a criação do novo tributo.

À tarde, a proposta deve ser levada ao relator da Comissão Mista de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para inclusão nas discussões que já ocorrem no Congresso, afirma reportagem do G1. 

As opções de reforma tributária do governo foram discutidas ao longo do final de semana entre a equipe econômica, incluindo o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes políticos do governo no Congresso.

O conjunto de opções estudadas inclui diferentes formas de tributação dentro do novo imposto, que o governo insistirá ser uma substituição, não aumento de carga tributária.

Para amenizar o aspecto negativo de criar um tributo semelhante à antiga CPMF, o governo pretende usar parte dos recursos arrecadados no aumento da faixa de isenção do imposto de renda de pessoas físicas para um patamar de renda de até R$ 36 mil ao ano,

A arrecadação do novo imposto também deve bancar parte da desoneração da folha de salários das empresas. A redução pode isentar de contribuição todas as remunerações até um salário mínimo e escalonar as reduções para faixas salariais superiores.

O novo programa social do governo também foi debatido no final de semana entre líderes do Congresso e ministros da área políticas, além do relator da chamada EPC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

O texto final está sendo elaborado por Bittar e deve ser entregue até quarta-feira (30). A equipe econômica subsidiou o relator com números, mas não participa da construção final da proposta.