Projeto que reduz mensalidade escolar durante pandemia vai a votação remota na AL-BA

O Projeto de Lei 23.798/2020, que discorre sobre a redução em 30% do valor das mensalidades na rede particular de ensino na Bahia durante o período de pandemia, será votado nesta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa (AL-BA).

Autor do projeto, o deputado Alan Sanches (DEM) afirmou ao Portal M! que “foi necessário convencer os colegas, fazer acordos com as lideranças de bancadas e com o presidente da Assembleia, Nelson Leal (PP), para que o projeto fosse levado à votação”.

Ele explicou que a demora para votar a matéria o levou a propor “uma emenda no parecer do relator para que se mantenha a redução de mensalidades por três meses, ou seja, 90 dias após o retorno das aulas”.

Segundo Alan Sanches, a emenda foi apresentada para que haja justiça. “Já que pagamos quase quatro meses sem aulas, então, que possamos pagar com descontos após o retorno das aulas”, argumenta.

Projeto estacionado

O projeto foi apresentado dia 29 de março por Alan Sanches e ficou estacionado na Casa. No fim de junho, teve sua autoria reivindicada pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos).

Ao Portal M! o líder da minoria, Sandro Régis (DEM), explicou que a Mesa Diretora comprovou a autoria do seu correligionário, e as bancadas concordaram em tornar Juraílton relator da matéria.

“Nesse projeto, Alan conversou muito com diversas entidades, escolas e vários deputados da Casa e agora vai com um entendimento majoritário que representa o pensamento da Assembleia”, pontuou o democrata.

Para ele, “o projeto foi bem construído entre as lideranças da oposição e do governo e vai ser aprovado por unanimidade”.