Projeto que cria taxas estaduais pode inviabilizar votação da LOA, adverte Alan Sanches

Parlamentar, que chamou a matéria tributária de “Natal às avessas”, criticou a chegada da proposição sem informe prévio e nem debate no legislativo 


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redacao 12/12/2019 20:49 Política

O envio pelo Executivo de projeto que cria taxas e aumenta valores de tributos existentes pode inviabilizar a votação da Lei Orçamentária Anual, alerta o deputado estadual Alan Sanches (Democratas). O projeto da peça orçamentária está previsto para ser votado em plenário na segunda-feira (16) e, em segundo e definitivo turno, na quarta-feira (18). Conforme Alan Sanches, a nova propostas do Executivo chegou “no colo dos deputados, com pedido de urgência, sem informe, comunicação alguma e sem passar pelas devidas comissões. 

Segundo o parlamentar oposicionista, o governador Rui Costa “infelizmente não aprendeu  a lição de que é necessário o debate com a casa”. Alan Sanches classificou o projeto de “presente de Natal às avessas” e frisou que a base do governo criou uma “força-tarefa” para aprovar a urgência na votação do orçamento. “A era do rolo compressor, apesar de ele (o governo) ter maioria, já acabou pelos ritos regimentais. Acordos devem ser cumpridos”.

 

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