Projeto prevê ‘licença menstrual’ para servidoras da prefeitura e terceirizadas de Salvador
Autoria é da vereadora Laina Crisóstomo
Polêmica à vista. A líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, Laina Crisóstomo (PSOL), apresentou Projeto de Lei que propõe três dias de “licença menstrual” para servidoras municipais de Salvador e terceirizadas do serviço público.
A matéria tramita na Casa desde o final de 2022. Precisa ser analisada a constitucionalidade na CCJ e ainda ser submetida à Comissão Temática da Mulher para chegar ao plenário.
Na justificativa da proposta, a vereadora cita um estudo realizado pela empresa MedInsight, que aponta que aproximadamente 65% das mulheres brasileiras sofrem com cólica menstrual.
Além disso, cita o PL, cerca de 70% das brasileiras teriam queda da produtividade do trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e sintomas associados, como cansaço maior que o habitual, inchaço nas pernas, enjoo, cefaleia, entre outros.
A proposta gerou debate nas redes sociais. Algumas pessoas parabenizaram a vereadora; outras inferiram que o projeto vai dificultar a absorção da mulher no mercado de trabalho.
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