Projeto de socorro a estados pode custar mais de R$ 220 bi à União

O projeto de lei com medidas emergenciais para que estados e municípios enfrentem a crise do coronavírus pode custar aos cofres da União até R$ 222 bilhões. A estimativa consta de nota técnica divulgada neste sábado (11) pelo Tesouro Nacional. As informações são do jornal O Globo.

O documento foi divulgado após dias de controvérsia sobre o impacto fiscal da proposta. Na última sexta-feira (10), o relator do texto, deputado Pedro Paulo (Democratas/RJ), informou que a medida custaria ao governo federal R$ 100,7 bilhões. Antes, na quarta-feira (8), a equipe econômica chegou a estimar o custo em R$ 180 bilhões.

A nova conta inclui riscos fiscais com refinanciamento de dívidas e perdão de multas, por exemplo. “Somando-se esses efeitos aos expressamente previstos no substitutivo do PLP 149, de 2019, o impacto total do PL ficaria entre R$ 148 bilhões e R$ 222 bilhões, a depender de como se entende seus efeitos – isso sem contar eventual abertura de espaço para endividamento dos Municípios”, diz a nota do Tesouro.

O projeto em análise pela Câmara é uma adaptação do chamado Plano Mansueto, enviado no ano passado pelo governo. O texto original, apelidado em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, previa medidas de apoio aos estados em crise, condicionadas a um plano de ajuste fiscal.