Projeto de Lei Orçamentária de 2021 prevê redução de verbas da Ufba

Parte do orçamento de despesas discricionárias de universidades e institutos federais em 2021 será cortado pelo Ministério da Educação – MEC. Na Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) a Universidade Federal da Bahia (Ufba) terá um corte de verba de 18,32%, o que representa R$ 30 milhões a menos para a instituição.

Em nota, o MEC informou que, “em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a administração pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”.

O ministério também ressaltou que, com base no Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para as despesas discricionárias da pasta foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020, sem emendas. O percentual informado pelo MEC representa cerca R$ 4,2 bilhões de redução no orçamento da pasta.

Sobre os cortes previstos para o orçamento de 2021, o MEC informou que a “redução para as universidades federais será a mesma aplicada para o MEC nas suas fontes do tesouro, ou seja, 18,2%”, o que representa cerca de R$ 1 bilhão.

Em nota, o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, afirmou que o corte no orçamento da UFBA é devastador e inaceitável.

“Sofremos um corte de 18,32% nos limites orçamentários da UFBA para a PLOA, o que equivale a quase 30 milhões de reais a menos em nossa previsão orçamentária. Os demais institutos e universidades federais sofreram reduções semelhantes. Com efeito, tal redução no orçamento da UFBA e de todas as universidades federais é devastadora e inaceitável. Nossa mobilização perante a sociedade e o Congresso Nacional será, certamente, necessária e decisiva”, publicou.