Programa de apoio ao setor de semicondutores é prorrogado após aprovação na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o relatório do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), ao projeto 3.042, DE 2021, que solicita a prorrogação do prazo de validade da política pública de estímulo ao desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores no país, concedido através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS). 

De acordo com a proposta aprovada, a extensão do benefício se faz necessária devido a importância da continuidade dos incentivos a esse importante setor, aumentando a participação do Brasil na produção de semicondutores – matéria-prima usada na produção de chips que são utilizados nos mais diversos aparelhos eletrônicos, como smartphones, videogames e computadores. 

“Fico muito feliz em contribuir com um assunto de tamanha importância para nosso país. Hoje, estendemos a mão para um setor de grande importância para nossa economia aprovando a extensão do PADIS. Isso significa  garantir com que as  indústrias instaladas no país permaneçam abertas, gerando empregos sem dar espaço para  concorrência estrangeira” destaca o parlamentar. 

Sobre a PADIS

PADIS é um conjunto de incentivos fiscais federais designado a contribuir para a atração e ampliação de investimentos nas áreas de semicondutores, nas quais  são concedidas reduções tributárias de  0% de alíquotas do PIS, COFINS, IPI. 

O programa teria validadeaté 22/01/2022, mas com a aprovação de hoje a proposta é prorrogada por  mais 5 anos (janeiro de 2027). 

Após passar pelo Plenário da Câmara, o texto será enviado para análise no Senado. Caso seja aprovado sem alterações, a medida segue para a sanção presidencial.