Procuradoria apura irregularidades em valores de máscaras compradas pelo Ministério da Saúde

O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades nos preços pagos pelo Ministério da Saúde em contratos para a compra de máscaras durante a pandemia de coronavírus. Foi encontrada uma variação de mais de 100% nos preços das máscaras do tipo cirúrgico, enquanto o modelo KN95, teve valor até 783% maior, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Ainda de acordo com a publicação, todas as compras foram feitas com dispensa de licitação, em março e abril de 2020, já durante a pandemia de Covid-19 e sob legislação especial vigente desde fevereiro, com permissão para dispensa de concorrência na aquisição de insumos diante da emergência na saúde pública.

Os seis contratos para compra de máscaras, assinados na gestão de Luiz Henrique Mandetta e defendidos nas gestões de Nelson Teich e Eduardo Pazuello, que as distribuíram, somaram R$ 765 milhões.

O ministério afirmou, através de nota, que não houve questionamentos do MPF sobre os preços contratados e que foram comprados produtos distintos. As aquisições seguiram critérios como comprovação de aptidão para fornecimento e registro do produto pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), segundo a nota.