Primeira sessão ordinária na AL-BA dura apenas 52 minutos

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, nesta segunda-feira (5), a primeira sessão ordinária após a reabertura dos trabalhos da 20ª Legislatura, que aconteceu na última quinta (1º). A sessão durou apenas 52 minutos, não contou nem com o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), e foi comandada pelo vice-presidente Zé Raimundo (PT).

Apenas 11 deputados estaduais compareceram à sessão, que foi encerrada logo após o pequeno expediente, que contou com os discursos de Leandro de Jesus (PL), Diego Castro (PL), Olívia Santana (PCdoB), Maria Del Carmen (PT), Alan Sanches (União Brasil) – líder da oposição -, Fabíola Mansur (PSB), Hilton Coelho (Psol) e Zó (PCdoB). Ivana Bastos (PSD) e Pablo Roberto (PSDB) também estiveram presentes, mas não se pronunciaram. 

Nos discursos, os parlamentares falaram sobre segurança, investimentos no Carnaval, infraestrutura urbana e energia renovável. O ponto alto foi a repercussão da fala do presidente Lula (PT) que gerou polêmica ao dizer que “afrodescendente gosta de um batuque” para uma jovem negra durante discursos na sua visita à fábrica Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP). O bolsonarista Diego Castro cobrou da governista Olívia Santana sua defesa à jovem, o que acabou gerando um pequeno bate-boca entre eles e Hilton.

Ainda no pequeno expediente, o líder Alan Sanches chamou a atenção sobre a reinstalação das dez comissões permanentes e uma comissão especial para que o andamento dos projetos na Casa possa prosseguir. O Regimento Interno prevê a composição e instalação das comissões técnicas até a realização de três sessões ordinárias, pois os colegiados são extintos ao final de cada ano. 

No entanto, como se trata de uma complicada negociação política, na prática, o prazo é dilatado, já que as lideranças precisam definir internamente os nomes dos integrantes da comissão especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, e de cada uma das dez comissões permanentes (Constituição e Justiça; Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle; Agricultura e Política Rural; Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho; Direitos Humanos e Segurança Pública; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Saúde e Saneamento; e Direitos da Mulher).

É através desses colegiados técnicos que os deputados examinam todos os projetos em tramitação antes da apreciação em plenário. Ali realizam estudos, audiências públicas e debatem temas de interesse da sociedade. As comissões funcionam como elo direto do Parlamento com o povo baiano e órgãos da sociedade. 

Membros de comissões 

A distribuição dos membros em cada um dos 11 colegiados é feita de acordo com a proporcionalidade partidária. As comissões são formadas por oito integrantes titulares e quatro suplentes, sendo a proporção de cinco do bloco governista, dois do bloco oposicionista e um do bloco independente. Entre os suplentes, duas vagas são da bancada do governo, ficando oposição e independente com uma cadeira, cada.

As indicações dos membros são feitas pelos líderes dos blocos, dentro da proporcionalidade, e publicados no Diário Oficial do Legislativo. Depois, os integrantes de cada comissão se reúnem, para eleger, pelo voto secreto, presidentes e vices (ainda dentro da proporcionalidade), definir data e horário das reuniões semanais – não coincidentes com o horário de funcionamento ordinário do plenário – e traçar o cronograma de trabalho. O Regimento Interno prevê que essa escolha ocorra até seis dias após a publicação dos nomes dos integrantes de cada colegiado.

Caso se esgote o período previsto sem que as indicações estejam realizadas, por algum tipo de impasse de ordem política, o plenário pode fazer as indicações através de votação secreta para cada colegiado, suprindo a representação do partido eventualmente omisso preenchendo as vagas.

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