Presos por ataques do 8 de janeiro dependem de Moraes para fazer exame, concurso e mudar de cidade

A pastora evangélica Thereza Helena Oliveira Souza Sena solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a remoção da tornozeleira eletrônica, alegando a necessidade de tratamento para esclerose múltipla. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, acatou o pedido. Essa decisão integra uma série de deliberações tomadas por Moraes na véspera do Natal.

Thereza e outros envolvidos nos ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília também recorreram ao ministro com pedidos que vão de mudança de endereço a autorização para fazer concurso público. Eles dependem de decisões de Moraes por estarem em liberdade, mas cumprindo medidas cautelares, como o uso da tornozeleira.

Segundo o relator escreveu em sua decisão, no caso da pastora, a solicitação era para retirar o aparelho de monitoramento porque precisava realizar exames médicos na rede pública de saúde. Moraes concordou com a retirada da tornozeleira eletrônica em caráter temporário. Após os exames, Thereza terá que voltar a usar o aparelho.

“Em se tratando de situação relativa à proteção da integridade física e saúde da requerente, defiro o pedido formulado e autorizo a retirada temporária do equipamento”, escreveu Moraes na decisão, ressaltando adiante que o despacho “não dispensa a requerente (Thereza Sena) do cumprimento das demais medidas cautelares a ela impostas”.

Quem é Thereza Sena

Thereza Sena foi presa no dia 9 de janeiro. Ela estava no grupo de 1,2 mil manifestantes detidos e conduzidos para a Academia Nacional de Polícia, em Brasília, a pedido do próprio Alexandre de Moraes. Thereza passou mais de 50 dias presa na Colmeia, a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, até ser posta em liberdade sob o uso de tornozeleira eletrônica.

Natural de Teófilo Otoni (MG), morava no exterior há 25 anos, sendo pastora de uma igreja evangélica em Zurique, na Suíça. No depoimento à Justiça, afirmou ter chegado em Brasília na noite de 7 de janeiro, mas negou ter ido aos atos de depredação da sede dos Três Poderes.

Despachos pré-Natal de Moraes

Junto ao requerimento de Thereza Sena, Alexandre de Moraes despachou, na semana antes do Natal, sobre demandas variadas dos investigados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Os investigados solicitavam ou a retirada temporária da tornozeleira, caso de Thereza, ou a mudança da área de cobertura do equipamento.

Lilia Cristina de Rezende, por exemplo, solicitou a alteração por conta de uma mudança de residência; Marilete Pires Cabreira, por sua vez, pediu autorização para se deslocar a uma cidade em que será realizado um concurso público.

Ambos os requerimentos foram deferidos – isto é, aprovados – por Moraes. O ministro pediu para que fossem explicitadas as datas das provas do concurso, mas não se opôs a viagem de Marilete com essa finalidade.

Já o requerimento de Altino Pereira Bispo, que demandava autorização para permanecer por 30 dias em um município distinto ao que mora, foi rejeitado pelo relator. Altino justificava o deslocamento por conta da ocupação de eletricista.

Moraes, entretanto, qualificou o pedido como “genérico” porque não especificada locais de trabalho e outros detalhes para assegurar que o deslocamento tinha mesmo motivação em trabalho em outra localidade.

As determinações do ministro vieram num STF já sob regime de plantão, no qual os membros da Corte só podem decidir quanto às próprias relatorias. É o caso de Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos abertos no STF para investigar os ataques aos Três Poderes.

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