Presidente regulamenta pagamento do Alimenta Brasil e vale-gás

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou na tarde, desta quinta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o pagamento do vale-gás e do programa Alimenta Brasil.

A criação do Alimenta Brasil aconteceu em agosto, em substituição ao Programa Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa foi instituída junto ao Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

O Alimenta Brasil tem por objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos dos agricultores rurais, garantindo renda mínima aos produtores. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o limite anual de valores pagos a famílias para aquisição de alimentos vai aumentar a partir de 1º de janeiro de 2022.

Confira os reajustes, por modalidade, do limite anual do PAA para o Alimenta Brasil:

Compra com doação simultânea: de R$ 6,5 mil para R$ 12 mil;

Compra direta: de R$ 8 mil para R$ 12 mil;

Incentivo à produção e ao consumo de leite: do valor anual referente à venda de 35 litros de leite por dia para R$ 30 mil;

Apoio à formação de estoques: de R$ 8 mil para R$ 12 mil;

Compra institucional: de R$ 20 mil para R$ 30 mil.

O limite anual também terá aumento para as cooperativas em duas modalidades. Nas demais, serão mantidos. Veja:

Apoio à formação de estoque: de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões;

Compra direta: de R$ 500 mil para R$ 2 milhões.

Vale-gás

O Palácio do Planalto não detalhou a respeito da regulamentação do vale-gás, apenas confirmou que o auxílio será pago a partir deste mês. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, mais de quatro milhões de famílias serão atendidas pelo auxílio já neste primeiro mês de pagamento.

Têm direito ao vale-gás: famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550); e famílias com integrante com 65 anos ou mais ou deficiente inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC).