Presidente do TRE-BA determina medidas mais duras contra aglomerações

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba), desembargador Jatahy Júnior, reafirmou neste sábado (31) que a Corte não vai tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais. O TRE-Ba foi o pioneiro no país em editar a Resolução nº 30/20, regulamentando a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia.

Após a veiculação dos casos de abuso por parte de candidatos, nas cidades de Iguaí e Barra do Choça, Jatahy Júnior orientou a juíza Isabella Lago, presidente da Comissão de Segurança e Ordem Pública do TRE-BA, a encaminhar os vídeos para os juízes das respectivas zonas e solicitar que tomem providências para que isso não se repita.

“Onde o malefício da aglomeração já aconteceu, cabe à Justiça Eleitoral tomar providência para que não se repita e apurar os fatos para punir, de forma exemplar, os responsáveis, com multas e, futuramente, até mesmo com a perda do mandato que o mesmo eventualmente venha a obter”, afirma o desembargador.

O TRE-BA vem mantendo as decisões dos juízes zonais quando punitivas aos candidatos que insistem em colocar em risco a saúde da população. “Não vamos aceitar esse tipo de comportamento, os juízes eleitorais podem contar com reforço policial, com a parceria do Ministério Público e o Tribunal pode designar juízes auxiliares para zonas onde se fizer necessário o endurecimento das medidas”.