Presidente da Câmara quer formar comissão da reforma tributária na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a instalação da comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro, assim que os trabalhos legislativos forem retomados. “Vou conversar com o presidente (do Senado) Davi (Alcolumbre-DEM) e vamos organizar isso para a primeira semana de fevereiro”, disse, em entrevista à Agência Câmara. A nova comissão deve sistematizar os trabalhos já produzidos pelas duas Casas, de forma a facilitar a tramitação da proposta.

No final do ano passado, Alcolumbre anunciou a criação de uma comissão mista de 15 deputados e 15 senadores para propor um texto que concilie as propostas do Senado, da Câmara (PEC 45/19) e do governo, que ainda não foi encaminhada ao Congresso. Da parte do executivo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também se comprometeu a enviar logo o texto do governo para a área tributária e também a reforma administrativa, mas esta não tem prioridade garantida no Congresso.

Ainda na seara econômica, Rodrigo Maia se comprometeu a pautar logo os projetos que concede autonomia à direção do Banco Central (PLP 112/19) e do novo marco legal para o mercado de câmbio no Brasil (PL 5387/19). O presidente da Câmara teve reunião na semana passada com  o presidente do BC, Roberto Campos Neto. “A partir do início de fevereiro, queremos construir maioria para aprovar essas propostas que estão prontas para ir a voto”, confirmou Maia.