Presidente da AL-BA convoca Sessão Extraordinária para apreciação de projetos do Executivo
Reunião, convocada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), acontece às 15h
Parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), se reúnem em sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), para apreciar três projetos de lei do Executivo. A reunião, convocada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), acontece às 15h.
No PL 24.511/2022, a Casa pondera sobre a regulamentação da participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos.
Já as outras duas proposições abordam a alienação de bens imóveis do Estado: o PL 24.512/2022 autoriza a venda do terreno do extinto Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), enquanto o PL 24513/2012 permite ao Governo da Bahia alienar o edifício Water Center, na Calçada.
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