Presença de Força Nacional é prorrogada em terra indígena no MT

O emprego da Força Nacional de Segurança na Terra Indígena Enawenê-Nawê, em Mato Grosso, foi prorrogado pela quarta vez. A confirmação da medida em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) para conter a disseminação do novo coronavirus no local foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (6).

Segundo informações da Agência Brasil, a Portaria nº 300 permite que a Força Nacional dê sequência ao trabalho de instalação do Plano de Barreiras Sanitárias, com o objetivo de impedir a entrada de não indígenas nas comunidades, sobretudo em territórios de povos isolados e de recente contato.

Apresentado ao Supremo Tribunal Federal em julho do ano passado, o Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolado e de Recente Contato integra uma proposta mais ampla, o chamado Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros.

Junto com as Bases de Proteção Etnoambiental e os Pontos de Apoio Intermitente, as barreiras sanitárias visam à proteção territorial das áreas da União de usufruto indígena. São postos de controle de acesso onde agentes da Funai e profissionais de segurança pública atuam em parceria com os índios.

O emprego de efetivos da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê foi autorizado em novembro de 2020, por meio da Portaria nº 641, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que inicialmente estabelecia que os agentes permaneceriam na região por 41 dias, ou seja, até 31 de dezembro.

Segundo portaria publicada nesta 3ª, o prazo do apoio prestado pela Força Nacional de Segurança Pública poderá ser prorrogado, caso seja necessário.