Prefeitura de Riachão do Jacuípe rebate acusações feitas sobre festa de 1º de Maio
Conforme a gestão, contratações foram realizadas de acordo com a legislação
A Prefeitura de Riachão do Jacuípe, no centro-norte baiano, rebateu as acusações de que teria feito uma festa, no último domingo (1º), em celebração do Dia do Trabalhador, com excesso de gastos e envolta em polêmicas.
Em nota enviada ao Portal M!, nesta quinta-feira (5), a gestão municipal informou que a Festa do Dia do Trabalhador, vem sendo realizada pelo Sindicato Dos Trabalhadores Rurais, em parceria com a Prefeitura Municipal.
“[…] motivo pelo qual não houve realização em paralelo, visto que, conforme de fácil informação, sempre fora realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em parceria com o Executivo”, explica um trecho da nota.
Com relação a realização de eventos privados, a administração jacuipense explicou que a lei municipal exige requerimento de autorização para realização de eventos privados, “devendo o responsável pelo evento de grande porte solicitar o mesmo no prazo de 15 dias úteis da data prevista”.
Quanto as contratações das atrações para tocar no evento, a Prefeitura informou que elas foram realizadas em observância com as disposições da Lei de Licitações.
“[…] Através de processo administrativo devidamente autuado e encaminhado pelo Setor de Licitações do Município, sendo dada ampla divulgação dos objetos contratados, bem como serão encaminhados aos órgãos de controle responsáveis pela análise da legalidade”, pontuou.
Piso para os professores
Sobre as queixas acerca do não pagamento do piso nacional aos professores, que teriam dito que a Prefeitura não teria condições de pagar, o Município pontuou que arcaria com déficit de mais de R$ 5 milhões de reais para dar o reajuste.
“Ainda assim, o Município, em acordo com APLB e SISPUM [Sindicato dos Servidores Públicos Municipais], se comprometeu em conceder o reajuste e nos próximos dias o projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores”, diz a nota da Prefeitura de Riachão do Jacuípe.
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