Prefeitos vão pressionar bancada baiana a aprovar matérias para salvar contas dos municípios

Mais de 130 prefeitos de municípios da Bahia vão a Brasília para uma reunião com deputados federais e senadores da bancada baiana no Congresso. Previsto para esta quarta-feira (4), o encontro deverá discutir questões tributárias envolvendo o caixa municipal. 

As pautas prioritárias dos municípios incluem a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras, o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses, além da aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O encontro com os parlamentares também visa discutir a prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas.

Fôlego ao caixa da prefeitura

Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, a reunião fará um apelo aos congressistas pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e podem representar um fôlego às contas das prefeituras.

“Se nada for feito nesse segundo semestre, não conseguiremos sequer pagar a folha. Estamos com municípios tendo o repasse zerado para pagar a dívida da previdência e ainda tendo que arcar com uma alíquota do INSS que só os grandes empresários pagam no Brasil, isso enquanto prestamos um serviço que é social. É importantíssimo o apoio dos nossos parlamentares para mudar essa fórmula que temos aí hoje”, aponta Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano.