Prefeitos cobram recursos e diálogo com governo Bolsonaro para enfrentar pandemia

No último domingo (29), uma reunião virtual de representantes regionais dos prefeitos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ocorreu com o objetivo de estabelecer um diálogo maior entre os componentes da federação e a possibilidade de cooperação entre eles. O encontro foi organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Durante a videoconferência, o titular da pasta garantiu aos prefeitos a manutenção dos os índices de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos mesmos parâmetros do ano anterior, injetando no FPM e FPE, juntos, R$16 bilhões. 

Paulo Guedes confirmou ainda a transferência de outros R$8 bilhões, em quatro meses, para os fundos estaduais e municipais de saúde. “Vamos fazer o dinheiro chegar nas prefeituras onde o problema será enfrentado”, afirmou Guedes.

Pressão

Glademir Aroldi, presidente da Comissão, reforçou o pleito dos prefeitos sobre a necessidade dos municípios terem a suspensão do pagamento patronal e parcelamentos do INSS. Para ele, os municípios já terão dificuldade de pagar a folha e ainda mais a previdência. 

O ministro afirmou que apoia a medida, apesar de ter a impressão de que constitucionalmente não conseguirá mexer na previdência. “Dependemos da aprovação de ações extraordinárias durante o período de calamidade pública. Precisamos de apoio jurídico pra isso”, esclareceu.

Nesse sentido, Paulo Guedes afirmou que os prefeitos devem pressionar seus parlamentares para apoiar projetos que reforcem os recursos para os municípios. 

Entre eles, transferências de crédito que dependem da aprovação do PLN2. “Quem vai gerir a federação forte vai ser os municípios. Nós não acreditamos na centralização do recurso. O dinheiro tem que está na ponta onde a população vive”, reforçou Guedes.

O ministro da Economia também sugeriu que se abra um diálogo com o Congresso para renovar o FUNDEB da forma como ele está hoje, sem aumento. Segundo ele, o excedente seria direcionado à saúde. 

“Até porque essa verba está toda carimbada e a gente precisa de flexibilidade”, disse. O ministro da Economia defendeu ainda que o novo Pacto Federativo preveja, em um dispositivo, o congelamento de salários do funcionalismo para que os gestores organizem as contas.

Para Eures Ribeiro, presidente da da União dos Municípios da Bahia (UPB), a reunião foi esclarecedora. “Foi importante para entender quais as medidas poderão ser tomadas. Vamos buscar por exemplo o diálogo com o Congresso e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não podemos ver a população morrer de fome, e os municípios sendo obrigados a direcionar seus recursos para áreas que não são essenciais nesse momento. Essencial é preservar a vida e a saúde das pessoas”, defendeu ele, que também é vice-presidente da CNM.