Prefeitos buscam redução da alíquota do INSS durante evento na capital federal

Convocado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e apoiado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos do estado vão participar, entre os dias 25 e 28 de abril, da XXIII Marcha a Brasília.

A principal pauta dos gestores na capital federal será a redução da alíquota patronal do INSS, de 24,5% para a metade, além da aprovação da PEC 122, que proíbe a criação de despesas aos municípios sem que seja estabelecida a fonte de recurso para o custeio.

A PEC de redução da alíquota do INSS, construída em parceria da UPB, foi apresentada na Câmara pelo deputado federal Cacá Leão (PP), mas precisa de 171 assinaturas de parlamentares para que a matéria seja numerada e passe a tramitar. 

“Temos que ter a consciência de que precisamos nos mobilizar e fortalecer a causa municipalista”, afirma o prefeito de Acajutiba, Alex Freitas (MDB), ao revelar uma expectativa positiva quanto aos resultados da próxima marcha.

Por sua vez, Ana Medrado (União Brasil), prefeita de Mucugê, destacou a importância das marchas a Brasília, lembrando que a maioria das conquistas dos municípios nos últimos anos foram resultados das mobilizações realizadas durante o evento, que é o maior do gênero na América Latina. 

“É um movimento importantíssimo para todos nós prefeitos, por conta das reivindicações, dessas pautas tão esperadas por nós gestores”, disse ela em referência à PEC 122 e à proposta de redução da alíquota do INSS. Ainda conforme a gestora, sem essas conquistas muitas prefeituras correm o risco de fechar as portas.