Prefeito sanciona LDO e capital tem previsão de R$ 8 bi em receitas para 2021

Com previsão de R$ 8 bilhões de receitas, o prefeito de Salvador, ACM Neto (Democratas) sancionou, nesta terça-feira (25), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores da capital baiana.

A norma estabelece as ações para elaboração e execução do orçamento do próximo exercício, definindo prioridades do programa de trabalho e as metas fiscais a serem perseguidas pela administração municipal. O investimento previsto na cidade é de R$ 1,1 bilhão.

As medidas destacadas na lei privilegiam a área social (saúde, educação e assistência social), além das intervenções com recursos já assegurados em operações de crédito, convênios e contratos com a União, nos segmentos de mobilidade urbana, turismo, saneamento e infraestrutura urbana. Também foram destacadas ações complementares básicas para a gestão, como defesa civil, habitação e manutenção da cidade.

Investimentos

No rol dos cerca de R$ 1,1 bilhão em investimentos na cidade, 85% desse montante correspondem a recursos vinculados a operações de crédito, contratos e convênios. 

Já entre as operações de crédito, destacam-se os financiamentos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa Nacional de Desenvolvimento Turístico em Salvador (Prodetur) e o Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário (Novo Mané Dendê), que totalizam, em 2021, uma soma de recursos da ordem de R$ 197,3 milhões.

Com Banco Mundial, no Projeto Salvador Social, destinado ao fortalecimento da gestão dos serviços de saúde, educação e assistência social, serão investidos R$ 312,9 milhões. Também serão aplicados R$ 72,7 milhões pelo Programa de Requalificação Urbanística de Salvador (Proquali), para infraestrutura e equipamento urbano, financiado pela Corporação Andina de Fomento (CAF).

Para o Programa Corredores de Transporte Coletivo Integrados de Salvador (BRT), destinado à melhoria da mobilidade urbana, com contratos celebrados com a Caixa Econômica Federal e com a União, estão previstos para o próximo exercício em desembolso da ordem de R$ 220,8 milhões.

“A lei contempla de forma realista e prudente os investimentos na cidade. Poderemos, assim, manter o ritmo de trabalho compatível com os esforços que temos feito para avançar nas transformações estruturais e na melhoria significativa nos índices sociais verificadas nos últimos anos em Salvador”, avaliou ACM Neto.