Prefeito e mais 12 são denunciados por desvio de quase R$ 3 mi em Serra do Ramalho

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra Ítalo Rodrigo Anunciação Silva (PSD),  prefeito de Serra do Ramalho, região oeste da Bahia, acusado de participar de uma associação criminosa para fraudar licitações, superfaturar contratos e desviar dinheiro público em diversos municípios do oeste baiano com utilização de duas empresas e uma cooperativa “de fachada”.

Além dele, foram denunciadas outras 12 pessoas, entre elas o pai de Ítalo, José Maria Nunes da Silva, o amigo/cunhado Isaac Cézar França, o contador Rubem Soares Cazumbá, o ex-motorista Leorge de Castro Oliveira, o ex-funcionário Mário Abreu Filardi, o representante Gelson Dourado Filho e Maria Luzia de Sá Dourado (esposa de Gelson).

De acordo com o MPF, no período de 2009 a 2016, as “empresas” celebraram pelo menos 36 contratos públicos e receberam mais de R$ 46 milhões dos municípios de Serra do Ramalho, Paratinga, Sítio do Mato e Bom Jesus da Lapa. Conforme destacado na denúncia, apresentada no último dia 12 de fevereiro, cada contrato será analisado em procedimento próprio e instância adequada, limitando-se a denúncia de fraude a um dos contratos de Serra do Ramalho.

No âmbito da associação criminosa, Ítalo Rodrigo, José Maria e Isaac Cézar, em conluio com Deoclides Magalhães Rodrigues, ex-prefeito de Serra do Ramalho, Maria das Graças Pereira, ex-secretária de Educação, Washington Luiz Costa de Oliveira, ex-secretário de Administração, Emerson Tiago Barbosa de Albuquerque e Francisco Soares de Souza Júnior, membros da comissão de licitação, fraudaram e frustraram o caráter competitivo do Pregão Presencial nº 029/2013 (Contrato nº 076/2013), que visava à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município, e, em razão de pagamentos superfaturados, desviaram pelo menos R$ 2,6 milhões.

A fraude se deu mediante ajuste e combinação entre as duas únicas empresas participantes do certame: Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL) e Serviços de Transporte, Locação e Construções Ltda (STLC), esta última vencedora da licitação. Ambas as empresas foram criadas e eram controladas por Ítalo e seu pai, José Maria. Além do endereço, telefone e e-mail em comum, as empresas tinham o mesmo contador: Rubem Soares Cazumbá, um dos denunciados por participação no esquema.

Ítalo já responde à ações de improbidade pelo desvio deste recursos e por fraude em licitações no município de Bom Jesus da Lapa.