Prefeita de Ipiaú tem bens bloqueados por suspeita de fraude

A Justiça Federal bloqueou os bens da prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, até o valor de R$ 805 mil. A decisão ocorreu no âmbito de um processo sobre suspeita de fraude e uso de documentos falsos no pregão presencial 026/2017, relativa ao transporte escolar.

A denúncia foi feita pelo vereador Erivaldo Carlos Oliveira e envolve as empresas Conserv e Viação Campo Verde, N. Borges Messias Transporte, Belly Locações. Para o vereador, houve conluiu para fraudar a licitação. 

Segundo o juíz federal Jorge Souza Peixoto, a ação popular apresentou indícios de improbidade administrativa, sobretudo pelo conteúdo apresentado no edital, nas propostas apresentadas pelas empresas e no contrato celebrado com o município.

“Verifica-se, a priori, indícios de fraudes, pois as propostas de preços das empresas Conserv, Bely e N. Borges apresentavam os mesmos erros de grafia e de formatação. Também, na cotação da empresa Bely constava o carimbo da empresa N. Borges, concorrentes no processo licitatório,além de estarem sediadas em municípios distintos”, afirmou Jorge Souza Peixoto, na decisão.

Na decisão, houve também o bloqueio de R$ 679 mil da empresa Conserv Construtora e R$ 126 mil da Viação Campo Verde Transporte. As participantes N. Borges e Belly não tiveram bens bloqueados por não terem prosseguido no pregão até o fim, sem firmar contrato ou receber valores daquele município.

*Com informações do Bahia.ba