“Precisamos dar função social aos imóveis da União”, afirma Fabiana Rodopoulos

Uma das metas do Governo Federal é trabalhar para dar função social aos mais de 700 mil imóveis de propriedade da União. Quem faz essa afirmação é a superintendente Fabiana Rodopoulos, que está à frente da Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU). Em entrevista ao colunista do A Tarde e editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, ela informa que não se trata apenas da alienação, mas também de regularização fundiária. 

“Nós fizemos, no ano de 2021, um total de 12.500 regularizações fundiárias e provisão habitacional no Brasil inteiro. Então foi uma mudança muito grande e esse é um papel também da SPU. E eu falo: o Ministério da Economia também é Cidadania. Fazendo a função social de regularização, fazendo a função social da destinação do patrimônio da União, do imóvel para uma finalidade pública que visa o atendimento da população, para políticas públicas importantes para o atendimento à população. Isso é muito importante”, afirma.

No recorte da Bahia, Fabiana Rodopoulos falou sobre o projeto desafiador que muda a forma como a área costeira do Brasil é utilizada. Trata-se da doação feita pela SPU ao Ministério da Agricultura de duas áreas da União localizadas na costa da Bahia, na região do extremo sul do estado, para a produção de mariscos. De acordo com a superintendente há um grande potencial de gerar no Estado 85 mil empregos diretos e indiretos, além de desenvolver a piscicultura.

“É inovador isso. E nós já temos outros 85 não só aqui da Bahia, mas do Brasil inteiro, que estamos fazendo esses termos de entrega. A partir do ano passado que nós fizemos uma desburocratização do processo de gestão, de entregas e trabalho muito com a Secretaria Especial de Pesca para desenvolver essa questão da apicultura, a cessão do espelho d’água… E o potencial, imagina, 7.500 km de litoral brasileiro, se a gente conseguir desenvolver esse tipo de atividade… Então por isso que eu falo que dá o desenvolvimento. Seja com atividade de pesca, seja com novas regras para implantação de píeres para o desenvolvimento turístico. Que a gente quer fazer, inclusive, o projeto na Bahia, em Cairu, com a prefeitura, para desenvolver o potencial turístico, com regras facilitadas para píeres, para ter esse potencial, desenvolver essa parte que também está na gestão da SPU”.