Por propaganda antecipada, TRE manda Neto excluir publicação no Instagram

O pré-candidato ao Governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral para o Partido dos Trabalhadores.

O desembargador Vicente Oliva Buratto, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA),  determinou que Neto retire do seu perfil no Instagram uma publicação em que faz uma paródia do funk “Desenrola, bate, joga de ladinho” e a votação da final do BBB22. Para Buratto, houve propaganda eleitoral antecipada.

Na ação impetrada pelo PT, o advogado Luís Vinicius Aragão sustenta que ACM Neto fez pedido de voto antes do período permitido por lei, o que configura irregularidade.

A propaganda antecipada deve ser excluída no prazo de até 12 horas sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil. Às 19h desta terça-feira (10,  o post ainda constava no perfil do Instagram do ex-prefeito de Salvador.

O advogado do PT destacou que a propaganda antecipada pode atingir um grande número de pessoas por se tratar de uma conta aberta na rede social. 

“Não se sabe ao certo quantas pessoas o vídeo irregular alcançou, mas por se tratar de perfil aberto qualquer uma das mais de 9 milhões de pessoas com acesso à internet na Bahia poderá ter acesso ao pedido explícito de voto”, disse.

O Portal M! tentou contato com o advogado de ACM Neto, mas até o momento não obteve retorno.