Por nove votos a dois, STF autoriza fechamento de igrejas e templos religiosos durante a pandemia

Por nove votos a dois, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (8), que o poder público pode determinar o fechamento de igrejas e demais templos religiosos em todo o país em razão da pandemia de Covid-19.

Os magistrados entenderam, portanto, ser constitucional um decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que determinou o fechamento dos centros religiosos para evitar aglomerações.

Os ministros seguiram o voto do relator, Gilmar Mendes, que destacou que o avanço da pandemia, com milhares de mortes por dia, exige medidas sanitárias relevantes para salvar vidas.

Um dos que acompanhou o relator, o ministro Alexandre de Moraes, destacou que a sociedade parece não se comover com as milhares de mortes por dia provocadas pela doença.

“O mundo ficou chocado quando morreram 3 mil pessoas nas Torres Gêmeas. Nós estamos com 4 mil mortos por dia. Me parece que algumas pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia. Ausência de leitos, de insumos, ausência de oxigênio. As pessoas morrendo sufocadas, uma das mais dolorosas mortes”, disse.

Contrário ao fechamento de igrejas, o ministro Kássio Nunes Marques entende que as atividades religiosas devem ser mantidas nas igrejas, com a adoção de medidas sanitárias.

Autor de uma liminar que proibiu o fechamento de templos no país, ele proibiu o fechamento de templos no país e afirmou que, quando tomou a decisão, a maioria das unidades da federação mantinha estes locais abertos.

“No dia em que proferi a minha decisão, simplesmente 22 unidades da Federação, 22 das 27, possuíam decreto permitindo cultos em igrejas e templos. Quando proferi, tínhamos 19 das capitais permitindo cultos em igrejas e templos presenciais. Faço isso inclusive em tom de desabafo. Em momento algum, mesmo estando convicto de estar protegendo a Constituição, o fiz remando contra o bom senso dos gestores brasileiros. Oitenta e cinco por cento dos estados e 75% das capitais naquele momento já autorizavam cultos presenciais. Mas esta estatística foi ignorada e, a partir daquele momento, foi atribuída a mim essa autorização”, alegou o magistrado.

A ministra Cármen Lúcia destacou que a ciência aponta barreiras para a transmissão do vírus e, entre as medidas, o distanciamento e isolamento social. 

A ministra Rosa Weber acompanhou o voto do ministro Gilmar Mendes, e Dias Toffoli, a manifestação de Nunes Marques.