Por 57 votos a 10, Senado aprova indicação de Kassio Marques para o STF

Por 57 votos a 10, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a indicação do desembargador Kassio Marques para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos na Corte. O jurista foi a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o SFT.

Antes da aprovação no plenário, Marques foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele tem 48 anos de idade e poderá permanecer no STF até 2047, quando completará 75 anos – idade com a qual os ministros se aposentam de forma compulsória.

Natural de Teresina (PI), Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Desde 2011, ele é um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.

Ao ser indicado por Bolsonaro, Kassio Marques foi elogiado por magistrados e pela OAB. Porém, recebeu críticas de apoiadores do presidente, incomodados com o apoio recebido pelo desembargador dos ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes e de políticos do chamado Centrão.

Marques na sabatina

O futuro ministro da Suprema Corte, Kassio Marques, foi sabatinado nesta quarta-feira (21) pela CCJ do Senado, etapa obrigatória do rito exigido para assumir a cadeira no STF. Entre outros temas, o jurista afirmou que:

– A prisão após condenação em segunda instância deve ser discutida pelo Congresso Nacional, e não pelo STF.

– A defesa da democracia é o “pilar fundamental” da Constituição.

– É um “defensor do direito à vida”.

– O “garantismo não é sinônimo de leniência no combate à corrupção”.

– Não tem “nada contra nenhuma operação”, mas que o Judiciário pode “promover os ajustes que se façam necessários”.

* Com informações do Portal G1.