Polícia Federal abre inquérito para investigar compra da Covaxin pelo Governo Federal
Apuração foi iniciada a pedido do Ministério da Justiça
A Polícia Federal (PF) abriu, nesta quarta-feira (30), a pedido do Ministério da Justiça, inquérito para apurar o suposto superfaturamento na compra da vacina indiana Covaxin pelo Governo Federal. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.
O diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, enviou a apuração para o Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq), que investiga políticos com foro privilegiado. Se forem encontrados indícios de irregularidades na aquisição do imunizante, o caso deve ser submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação foi iniciada depois que a CPI da Covid levantou indícios de superfaturamento na compra da vacina. O Governo Federal teria sido informado, em agosto de 2020, que o laboratório indiano Bharat Biotech, responsável por produzir a Covaxin, estimava o preço de 100 rúpias por dose do imunizante (cerca de US$ 1,34).
Já no acordo fechado com o Ministério da Saúde, cada unidade da Covaxin saiu por US$ 15. O valor é 1.019% superior ao estimado pelo laboratório.
Elcio Franco, assessor especial da Casa Civil e ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, disse que o valor pago pelo Brasil é o mesmo desembolsado por outros países.
“Nós mostramos que o preço médio das vacinas negociadas pelo Ministério da Saúde era de US$ 11,97, pois variavam desde US$ 3,65 da vacina produzida pela Fiocruz, Oxford e AstraZeneca, até US$ 30, da vacina produzida pela Moderna. O preço da vacina contratada do seu representante no Brasil, da vacina produzida pela Bharat Biotech, US$ 15 por dose, era o mesmo informado pelo fabricante e estava dentro de uma variação de 30% dentre o preço médio das vacinas em negociação pelo Ministério [da Saúde]”, afirmou.
Além da PF, a Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou, nesta quarta, investigação sobre a aquisição da vacina. A apuração foi iniciada depois que a procuradora Luciana Loureiro detectou indícios de crimes no caso.
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