PODCAST: Eliana Calmon defende correção de rumos do judiciário

A correção de rumos nas decisões tomadas pelo Judiciário foi defendida pela magistrada baiana Eliana Calmon em entrevista ao podcast do portal Muita Informação. Integrante do Superior Tribunal de Justiça por 14 anos, três dos quais na corregedoria nacional de Justiça, a magistratura sempre contou com uma proteção “por ser um dos pilares da democracia”. Na entrevista, reafirmou não entender a reação contra essa correção de rumos.

” Nunca se questionou a legalidade dos posicionamento da magistratura. Isso fez com que ela se espraiasse neste novo momento da sociedade brasileira de uma forma as vezes desencontrada”, assinalou a magistrada.

Sobre essa revisão das decisões judiciais, Eliana Calmon ressalta que a população deve se posicionar quanto a este e outros temas. “O povo ainda não tem ideia da força que tem para corrigir os rumos deste pais. A questão é ter cidadania, ter correção”,opinou. “Quem tem que construir essa mudança são as instituições, mas as instituições tem que ser guidas pela opinião pública.”

A magistrada declarou no podcast encontrar dificuldades para a implantação da CPI chamada de Lava Toga, proposta no Senado. O relacionamento entre executivo e Judiciário, continuou ela, é envolvido em um acirramento de ânimos que contamina o tema. “O príprio parlamento depende muito da Justiça em razão de muitos processos que diversos e diversos parlamentares estão respondendo”.

A ex-corregedora elogiou a atuação do novo procurador-geral da República, o também baiano Augusto Aras, apesar de destacar que ainda ser cedo para uma visão definitiva. “Foi muito pontual e preciso principalmente na questão do Coaf. Sem se desgastar com debates acaloradas, ele teve uma posição de equilíbrio e terminou por vencer essa batalha”, disse, referindo-se a uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, proibindo o uso sem autorização judicial de informações do Conselho de Controle de Atividade Financeira e da Receita Federal por parte do Ministério Público e da polícia. Em plenário, a decisão do presidente do Supremo – com posição contrária de Aras – foi derrotada por 9 votos a 2.