Plano Municipal de Cultura é encaminhado à Câmara de Vereadores
Projeto de Lei do Executivo deve ser avaliado em breve pelos vereadores da capital baiana
O Projeto de Lei do Executivo 208/2021, para a instituição do Plano Municipal de Cultura de Salvador (PMC), foi encaminhado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores, na última segunda-feira (14).
De acordo com a gestão municipal, a expectativa é que o PL seja avaliado em breve pelo Legislativo e, sendo aprovado, siga para ser sancionado pelo Executivo e implementado pelo município.
O Plano é um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura por um período de dez anos. Nele, estarão incluídas diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos de execução e indicadores de resultados para acompanhamento.
“O Plano Municipal de Cultura é o grande instrumento para a consolidação da política cultural no município de Salvador. Através dele, a cultura passa a ocupar um lugar de destaque, fortalecendo ainda mais seu caráter democrático e inclusivo”, disse o presidente da Fundação Gregório de Matos (FGM), Fernando Guerreiro.
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