Plano de Cultura de Salvador enfrenta resistência na Câmara por conteúdo voltado à comunidade LGBTQIA+

O Plano Municipal de Cultura (PMC) de Salvador, que tramita na Câmara Municipal desde junho, tem encontrado maior resistência do que o normal para ser aprovado. Segundo o vereador e relator do projeto, Sílvio Humberto (PSB), a causa da demora é a palavra ‘Cultura LGBTQI+’ que faz parte da matéria e que tem gerado discordância de alguns edis. 

A previsão de Sílvio Humberto era de que o plano fosse apreciado no Plenário da Câmara até o final de setembro, mas não foi possível. Na última quarta-feira (1º), a avaliação do projeto foi adiada mais uma vez. 

“Esse é um plano que pode ser considerado participativo, pois ouviu a sociedade e os fazedores de cultura. Essa matéria chegou do Executivo em junho e desde então fizemos audiências para aprimorar a proposta. Foram apresentadas 35 emendas e acatamos todas. No entanto, tem um elemento que está em discordância. Há uma incompreensão de que existe a cultura LGBTQIA+. Só que na minha visão isso é um equívoco. Não existe uma cultura no geral. Se existisse cultura no geral não precisaria de políticas públicas para comunidade negra, por exemplo” explicou Sílvio. 

O Plano garante uma política cultural para Salvador nos próximos 10 anos. Ele teve participação da sociedade civil, mais de 500 contribuições e seis audiências públicas. 

“A cultura LGBTQIA é uma realidade. Só para ter um exemplo, a Parada Gay é uma movimentação artística e que movimenta a economia da cidade. E isso é uma cultura. Então essa resistência é para querer impor que a cultura LGBT não existe. Mas nós vamos para o voto”, afirmou Sílvio ao dizer que a matéria vai para votação na terça-feira (7). 

Discussão 

Vereadora de primeiro mandato e membro da bancada evangélica da Casa, Débora Santana (Avante), subiu no plenário da Câmara na última segunda-feira para expor seu ponto de vista sobre a matéria. Segundo a parlamentar, ela não entende o LGBT como cultura, mas como orientação sexual.

“Não é preconceito o que vou falar”, iniciou a vereadora na tribuna do plenário. “Nesse plano querem colocar o LGBT como cultura. Respeitamos a orientação sexual de cada pessoa, mas isso a gente não tem como está compactuando com algo que nos torna como cristão nesse sentido. Precisamos ser coerentes porque estamos tratando da cultura de Salvador. Minha posição, hoje, como cristã é que não entendo o LGBT como cultura, mas como orientação sexual”, disse a vereadora. 

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) também defendeu o posicionamento da vereadora. “O termo ‘cultura lgbt’ nada mais é que parafernália legislativa para legitimar ações esquerdistas que não são cultura ou arte e sim instrumentos de poder. Total apoio à vereadora que vem sendo intimidade nas redes pelos barulhentos”, escreveu no Twitter. 

Para o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, toda opinião e posição podem ser respeitadas, mas é necessário manter o debate, uma vez que o plano teve escuta ativa da sociedade civil, que deu sua contribuição.

“A discussão não é de gênero, orientação sexual, é cultura. Existe cultura LGBTQI+, como existe cultura afro, evangélica, indígena, é cultura. Cercear é eliminar uma questão de reparação. A discussão é uma cultura que vem daí, uma forma de se comportar, jeito de vestir, até desenho tem”, disse Guerreiro.

O presidente da FGM reconhece que há negociações sempre, mas nenhuma delas fazem o plano avançar. “É importante que isso circule. Que ouçam as pessoas. O mais importante é discutir isso na Ordem do Dia. O plano está preso há três meses com isso. Estamos há três anos elaborando esse plano”, finalizou.

A também vereadora de primeiro mandato, Laina Pretas Por Salvador (PSOL), defendeu a aprovação da matéria e disse que retirar o termo é retirar a existência da comunidade LGBT. 

“Eu não defendo a criação de Cultura LGBT. Eu defendo a permanência do termo cultura LGBT dentro da estrutura do Plano de Cultura de Salvador. Esse plano vem do Executivo com o termo LGBTQIA+. Retirar a sigla é retirar a existência da comunidade LGBT. E nós existimos. Existe o direito LGBT, existe a cultura LGBT. Não é apenas uma sigla, mas existência”, enfatizou a vereadora.