Planalto pode antecipar novas medidas tributárias para bancar desoneração e o Renda Brasil

O envio das novas propostas do governo para a reforma Tributária, como forma de bancar a desoneração da folha de pagamento e financiar o programa Renda Brasil, deverá ser antecipado pelo  ministro da Economia, Paulo Guedes. Para tentar garantir aprovação ainda este ano, tudo deverá ser enviado ao Congresso até o dia 15 de agosto.

O tema foi analisado em reunião neste fim de semana. Agora  a ideia é enviar de uma só vez um conjunto de medidas que dependam uma da outra, segundo assessores de Guedes.

Podem ser encaminhadas ao mesmo tempo: a criação de um imposto sobre pagamentos eletrônicos; a nova carteira de trabalho “verde e amarela”, com desoneração da folha de pagamento para até 1,5 salário mínimo; proposta de criação do Programa Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família e incorporaria uma parte do auxílio emergencial; poder ser enviadas também as reformulações do Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica e do Imposto sore Produtos Industrializados (IPI).

Segundo um dos assessores do ministro da Economia, o que foi avaliado é que as medidas dependem uma da outra. O governo quer aprovar a criação do Renda Brasil para que o programa entre em vigor logo após o fim do auxílio emergencial, cuja última parcela está prevista para agosto.

A expectativa do governo é enviar a proposta de desoneração da folha e, assim, conseguir que o Congresso mantenha o veto presidencial à prorrogação do benefício a 17 setores até o final do ano que vem.

Para a equipe de Guedes, enviando todas as propostas ao mesmo tempo, a criação de um tributo sobre pagamentos eletrônicos pode ser viabilizada. Por enquanto, dentro do Legislativo, o clima continua negativo para a proposta de criação de um novo tributo semelhante à antiga CPMF.

A equipe econômica vai insistir na ideia não que o novo imposto não aumentará a carga tributária, mas fará uma substituição e aumentará a base de arrecadação no país.

Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rebatem a proposta alegando que, no final, o novo imposto pode representar um aumento da carga tributária. Eles defendem a redução dos gastos públicos tanto para desonerar a folha como financiar o Renda Brasil.

Com informações do G1.