Pinheiro defende que governo federal antecipe três parcelas do FPE e FPM e Senado aprove resolução para estimular economia

 

Pinheiro disse que o pagamento da dívida federal é necessária, mas que o melhor agora é disponibilizar  recursos para a economia que está em queda livre. “Quem da população vai pagar dívidas, se não recebeu nada?”, questiona devido ao dinheiro não estar circulando. 

Diante do cenário de caos e incertezas do mercado, o titular da Seplan disse que o Senado deveria se articular para aprovar um Projeto de Resolução contendo medidas para atenuar esse momento de crise, gerado pela pandemia. “O Projeto de Resolução é votado só no Senado e é justamente para questões de ordem tributária e financeira, com incidência nas contas públicas e caixas de tesouros”, explicou Pinheiro. Dentro dessa perspectiva, ele sugeriu ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM), uma proposta de Resolução com quatro tópicos principais. Pinheiro discute o assunto com o senador Otto Alencar (PSD) desde o dia 18 de fevereiro. 

 

“A ideia é que sejam concedidos empréstimos com o aval da União. Tem que ser disponibilizados recursos adicionais para a Saúde; que seja feita uma mudança da Lei Mansueto e ainda que seja providenciada a abertura emergencial de crédito para governos e prefeituras”.

 

Outro ponto defendido por Pinheiro é na Previdência. “Utilizei numa MP (Medida Provisória) da renegociação de dívidas rurais, para municípios com seca prolongada. A ideia da Lei Mansueto é incorporar no projeto de Resolução. A dívida, como disse, é bom, mas creio que o parcelamento terá que ser por Projeto de Lei ou iniciativa do Executivo”, pontua.

 

Para o secretário, o melhor é a liberação de crédito, “antecipação de receitas como o FPE, ainda que no final discutamos se foi antecipação ou a fundo perdido”. E completou: “Temos que colocar o dinheiro para circular dentro do país. E, para isso, é fundamental o empenho do governo federal.”