PGR solicita abertura de inquérito por suposta ofensa de Jorge Kajuru a Gilmar Mendes
MP diz que é preciso apurar se críticas de senador são cobertas pela imunidade parlamentar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorize a abertura de um inquérito sobre supostas ofensas feitas pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ao ministro Gilmar Mendes.
Segundo o documento, as críticas estão em uma entrevista concedida pelo senador à rádio Jovem Pan no dia 10 de agosto de 2020. Na ocasião, Kajuru teria dito que palestras realizadas por Mendes seriam “venda de sentença” e usado termos pejorativos para se referir ao magistrado.
O ofício assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, diz que, na entrevista, Jorge Kajuru aparece “fazendo graves acusações contra o ministro Gilmar Mendes, apontando suposta prática de condutas criminosas, cuja falsidade poderia caracterizar como caluniosas as acusações”.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, foi sorteado relator do pedido de abertura de inquérito. A entrevista de Kajuru chegou à PGR ainda em agosto de 2020, em uma notícia de fato apresentada pelo ministro Gilmar Mendes.
“A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar”, afirma o vice-PGR.
* Com informações do Portal G1.
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