PGR recebe representação contra novo presidente da Fundação Palmares

O novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, foi assunto de um documento com 62 assinaturas enviado na sexta-feira (29) a Procuradoria Geral da República e recebido pelo procurador Augusto Aras. A representação foi feita por militantes de movimentos negros, eles pedem que Camargo seja destituído da função.

Segundo informações do Correio Braziliense, o presidente da Palmares tem sido criticado por declarações consideradas racistas. Segundo ele, a escravidão foi “benéfica para os descendentes” e não existe “racismo real”. Também já sugeriu que “alguns pretos sejam levados à força para a África”, como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo. Para Camargo, o líder quilombola, Zumbi dos Palmares, que dá nome à instituição, foi “um falso herói dos negros”, e o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia da morte de Zumbi, causa “incalculáveis perdas à economia do país”.

O documento entregue a Augusto Aras alerta que “a nomeação de Camargo mostra-se absolutamente antijurídica e contrária ao interesse público, uma vez que sua trajetória, historicamente, é radicalmente contrária aos interesses que a Fundação busca defender”. “Torna evidente que a referida nomeação tem como objetivo frustrar, não apenas a persecução dos objetivos legalmente atribuídos à Fundação, como o cumprimento do dever de enfrentamento do racismo institucional e estrutural e da promoção da igualdade racial expressamente abrigados na Constituição, o que configura claro desvio de finalidade”, destaca o documento. Os militantes também querem que Aras adote procedimento para apurar a responsabilidade do ministro-chefe da Casa Civil substituto, Fernando Wandscheer Alves, que efetivou Camargo na Palmares, a quem acusam de cometer ato de improbidade e ter praticado abuso de poder.

O presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, disse que a cultura deve servir à “maioria”. Ele afirmou que o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, tem “carta branca” para fazer as mudanças que achar necessárias, em todas as subsecretarias e autarquias vinculadas à pasta, como a Palmares.